Nota Circular do Comando-Geral da PMSC

Senhores Comandantes, Chefes e Diretores,

Em todos os escalões, nos órgãos operacionais e administrativos,

Trata a presente nota do assunto “censo religioso na Polícia Militar de Santa Catarina”, cujo teor será difundido via correio eletrônico corporativo para todos os escalões organizacionais da PMSC.

Inicialmente, cumpre informar que o Comando-Geral da PM está ultimando trabalhos visando a abertura de concurso público para preenchimento de vagas no Quadro de Oficiais Capelães, conforme preconiza a Lei Complementar 417/08.

Em conseqüência, faz-se necessário realizar um censo interno na Corporação, a fim de mensurar  a proporcionalidade existente entre efetivo total e número de praticantes em cada denominação religiosa professada,  cujo resultado, nos termos da Lei Federal nº 6.923/81 e da Lei Complementar nº 417/08, servirá para definição dos parâmetros de seleção a serem estabelecidos no edital do referido concurso público.

As instruções para a realização do Censo Religioso estão em documento anexo à presente nota.

Assim sendo, DETERMINO:

1) Todos deverão ler o documento enviado em anexo a esta nota e publicá-lo em mural interno na OPM;  
2) Deverão providenciar para que as ordens ali determinadas sejam cumpridas em todas as lotações sob vossa subordinação;

3) Deverão acompanhar, monitorar e controlar o processo.

Atenciosamente,

LUIZ DA SILVA MACIEL           
CEL PM CMT-G DA PMSC       

LUCIANO WALFREDO PINHO

Assistente do Cmt-Geral

Nota Circular do Comando-Geral da PMSC

Capital e Interior,

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Senhores Comandantes, Chefes e Diretores,

Em todos os escalões, nos órgãos operacionais e administrativos,

Trata a presente nota do assunto “censo religioso na Polícia Militar de Santa Catarina”, cujo teor será difundido via correio eletrônico corporativo para todos os escalões organizacionais da PMSC.

Inicialmente, cumpre informar que o Comando-Geral da PM está ultimando trabalhos visando a abertura de concurso público para preenchimento de vagas no Quadro de Oficiais Capelães, conforme preconiza a Lei Complementar 417/08.

Em conseqüência, faz-se necessário realizar um censo interno na Corporação, a fim de mensurar  a proporcionalidade existente entre efetivo total e número de praticantes em cada denominação religiosa professada,  cujo resultado, nos termos da Lei Federal nº 6.923/81 e da Lei Complementar nº 417/08, servirá para definição dos parâmetros de seleção a serem estabelecidos no edital do referido concurso público.

Sendo assim, determino a todos os comandantes, chefes e diretores:

1)    Elaborar uma listagem do efetivo diretamente sob seu comando, por lotação, contendo os seguintes dados:

2)    Para preencher a coluna “Religião”, observar a seguinte tabela:

a)  Religião Católica

b)  Religiões Evangélicas

c)  Outras Religiões:  _____________________ (indicar o nome)

d)  Nenhuma religião

3)    A planilha com os dados preenchidos será produzida em cada escalão, por lotação, e deverá ser remetida diretamente a um e-mail receptor, sem necessidade de trâmite pelos escalões hierárquicos, sendo cada chefe/comandante de lotação o responsável direto pelo seu envio;

4)    O e-mail receptor será:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

5)    O prazo final para o envio das listagens será 23 de agosto do corrente;

6)    Os Diretores Setoriais e os Comandantes Regionais ficam diretamente responsáveis perante o Comandante-Geral para a tarefa de acompanhamento e controle quanto ao cumprimento da presente ordem.

Florianópolis, SC, 12 de agosto de 2010.

LUIZ DA SILVA MACIEL

Coronel PM

Comandante-Geral da PMSC